Conflito no Período Regencial
A Guarda Nacional
A regência trina foi criada para ser provisória. Mas de 1831 à 1835 ela se tornou permanente. Tinha várias características descentralizadas. Só o fato dela ser uma trina, já descentraliza (Três pessoas no poder). Tinha como ação a Guarda Nacional. Que queriam conter as imensas quantidades de revoltas. Seus lideres eram os fazendeiros e cada província tinha um corpo de Guarda Nacional. Depois, foi criado o Código do Processo Criminal, que davam às províncias direito de aplicar a justiça. Logo, o Ato Adicional de 1834, que queria emendar a Constituição de 1824. Ela dava liberdade às províncias. Assim, elas puderam voltar a pedir empréstimos, gerenciar seus lucros e também participar da Assembléia Legislativa. Criando o DF e a Regência Una, começando então a centralizar o poder.
Texto criado por Gabriela Rangel ! (:
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A Regência Trina Provisória era formada por Nicolau de Campos Vergueiro, José Joaquim de Campos (marquês de Caravelas) e brigadeiro Francisco de Lima e Silva (barão de Barra Grande) e governou de sete de abril a 17 de junho de 1831.
A Regência Trina Permanente, formada novamente pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva e pelos deputados José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz, governou o Brasil de 17 de junho de 1831 a 12 de outubro de 1835. Ela sucedeu a Regência Trina Temporária, a qual assumira a função interinamente após a abdicação de Dom Pedro II em nome de Dom Pedro I que não possuía idade mínima para comandar o país.
Diferentes correntes políticas compunham o Senado e a Câmara durante a regência. Os liberais, ex-integrantes do “Partido” Brasileiro, eram subdivididos em moderados (ou chimangos) e exaltados (jujubas ou farroupilhas). O primeiro era majoritário na Assembléia; defendia a unidade nacional e a centralização do poder. O segundo, por sua vez, era a favor da descentralização através de idéias federalistas e republicanas. Havia ainda os restauradores (ou caramurus), integrantes do antigo “Partido Português”, interessados no retorno de Dom Pedro I. Era dirigido por José Bonifácio.
O trio eleito pela Assembléia Geral pretendia equilibrar a força política do país ao nomear Costa Carvalho, representante moderado do Sul, Bráulio Muniz, exaltado do norte, e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva, que participara do governo interino como regente. Todos eram deputados, o que diferenciaria essa regência da anterior, formada por senadores. O período governado pela Regência Trina Permanente se caracteriza também pela ascensão da aristocracia rural ao poder.
Apesar de hegemônico na Câmara e de contar também com o ministro da Justiça e figura de maior destaque da época, padre Diogo Antônio Feijó, os liberais moderados sofrem com revoltas por todo o país e tentativas de golpes dos restauradores.
Feijó assume o cargo sob a condição de que lhe garantissem autonomia de ação, com poderes para castigar desordeiros e delinquentes, e também exonerar e responsabilizar funcionários públicos negligentes. Para garantir a integridade territorial e a defesa da ordem pública criou, em 18 de agosto de 1831, a Guarda Nacional, tropa de elite constituída por senhores rurais. O padre Feijó estabeleceu ainda uma lei contra o tráfico negreiro 1831), que institui punições aos importadores de escravos, levando à perda de apoio dos setores rurais, os chamados “barões do café”.
Além da Guarda Nacional e da lei contra o tráfico de escravos, outras medidas liberais foram tomadas para controlar a situação política como a promulgação do Código do Processo Criminal (1832), que garantia mais relevo aos juízes de paz nas decisões locais, e a publicação do Ato Adicional de 1834.
As principais modificações estabelecidas pelo Ato Adicional foram: a criação das assembléias legislativas provinciais; a transformação da Regência Trina Permanente em Regência Una Temporária (quatro anos), cujo regente deveria ser escolhido em eleições gerais; a criação do Município Neutro, constituído pelo Rio de Janeiro, além da extinção do Conselho de Estado, grupo de assessores políticos que auxiliaram o imperador D. Pedro I no exercício do Poder Moderador.
O documento é considerado como a experiência mais próxima da democracia e do republicanismo no período imperial. O Ato retificou a excessiva centralização determinada pela Constituição de 1824, concedendo certa autonomia às províncias com a emancipação do poder.
A Regência Trina Permanente foi sucedida pela Regência Una de Diogo Antônio Feijó após as eleições de 1835.
Texto criado por Rodrigo Batista
Fonte: http://www.historiabrasileira.com
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Fonte das 3 imagens:
Imagem 1: http://www.grupoescolar.com/materia/periodo_regencial_brasileiro.html
Imagem 2: http://www.brasilescola.com/historiab/regencias-trinas.htm
Imagem 3: http://www.brog-nossu.blogspot.com
Autor das imagens desconhecido.
Postado por Gabriela Rangel ! (:
Dom Pedro II 
