quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Caráter progressista da regência trina

Foi criada a regência trina por causa da abdicação de Dom Pedro I. Depois a guarda nacional, que tinha como objetivo conter as revoltas e beneficiar os fazendeiros. Cada província tinha o corpo da guarda nacional. A trina era descentralizada. Ela tinha leis: O Código do Processo Criminal, que tinha como objetivo satisfazer os poderes. O Código ampliava a autonomia das províncias na aplicação da justiça. Como o objetivo da regência trina era descentralizar, só o fato de ser uma 'trina', já fazia isso. Depois, foi criado o Ato adicional, que queria emendar a Constituição de 1824, dando autonomia para as províncias, para poderem pedir empréstimos, gerenciar seus próprios lucros e ter sua própria Assembléia Legislativa.

Texto criado por: Gabriela Rangel e Gabriela Rodrigues

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